AULA DE DIREITO NO LARGO DE SAO FRANCISCO

Achei interessante, como estudante de direito, colocar esse manifesto aqui afim de exemplificar os abusos que ocorrem dentro das casas que deveriam ser guardiãs da justiça. Esse episódio ocorreu na USP, porém, mais mascaradamente ou não, ocorrem abusos de poder em todas as faculdades de direito do país, curso tal que, infelizmente, acaba sendo apenas acessível à elite.


No dia 22 de agosto de 2007 tive a minha primeira aula de Direito de verdade
na Faculdade de Direito da USP, do Largo de São Francisco! O Direito na realidade
é assim:

LIÇÃO 1

Na verdade, essa eu aprendi no primeiro dia que pisei na Faculdade. Moradores
de rua não estão enquadrados no conceito ser humano e por isso não precisam
ter a sua dignidade protegida, o que justifica juristas passarem ao seu lado
diariamente e não se indignarem com a condição dessas pessoas.

LIÇÃO 2

Os impostos devem ser pagos por todos e todas. Inclusive por esses moradores
de rua que pagam ICMS quando por milagre comem ou ao tomarem alguma bebida
para esquecerem o frio e a miséria. E é esse imposto que financia os bancos
das Universidades Públicas. A ocupação dessas pessoas da frente da faculdade
financiada por elas, tudo bem, ninguém liga...mas ai delas!!! se resolverem
adentrar. Afinal de contas é espaço público de uso restrito de quem passou
no vestibular!..E aí faz sentido que a faculdade também seja de propriedade
particular dessas pessoas como fica claro nos dizeres recorrentes dos estudantes
que se referem a ela como "minha faculdade".

Mas o pátio da gloriosa já muitas vezes foi usado para festas (a qual os
estudantes da faculdade diariamente reclamam que deva voltar a ter essa utilidade),
como o almoço dos antigos alunos que para participar e entrar na faculdade
aquele dia era necessário pagar R$50,00 (cinqüenta reais), e nessas festas
não tinham só aqueles que passaram na FUVEST, tinha muita gente de fora,
amigos desses talvez? E nem o direito de ir vir de todos estava protegido?...Ah!
Entendi!..É espaço público restrito a quem é branco, filho de classe média
ou alta, e que só esses têm o direito de definir a que fins se destina!

Se há alguns poucos que saem dessa categoria de pessoas por terem feito a
façanha de também passar no vestibular (que furo no sistema!), não há problema
desde que continue a configurar como exceção, mas essas pessoas vão ter que
sofrer a conseqüência sendo parado pelo segurança que não acredita que ele
é aluno dali, como relata um estudante negro da faculdade!

LIÇÃO 3

O diretor, configurando como outro dono desse espaço, pode fazer e desfazer
quanto ao uso dele. Pode num momento dizer que tudo bem a ocupação daquelas
pessoas ocorrer ali, e num outro momento, na calada da noite, ordenar que
a tropa de choque entre em "seu espaço" e exerça a sua força para retirar
aquelas pessoas, agora invasoras, dali!

LIÇÃO 4

Apesar de não haver nenhuma denúncia contra aquelas pessoas, já que nenhum
dano havia sido feito contra o patrimônio e nenhuma ação delas estava contra
qualquer lei penal, a ausência de qualquer mandado para retirá-las é totalmente
aceita. Afinal de contas, para prender pobre e negro na sociedade como um
todo, como é de notório saber, não há a necessidade de mandado também!

Isso eu aliás aprendi com um dos policiais, quando perguntei para o tenente
do comando: Você jura que vai mandar a tropa entrar aqui na sala dos estudantes
quando nem na ditadura a polícia fez isso?, a que o policial ao seu lado
respondeu : A gente faz o que quiser!
Por isso a ação da tropa de choque no território livre da SãoFrancisco é
totalmente legal! Até porque, como já explicado, esse território só é livre
só para aqueles que passaram no vestibular e para as pessoas da sua mesma
condição de classe e cor!

LIÇÃO 5

Se na prisão dessas pessoas, negras e pobres, houver crianças e velhas, não
há problema algum e não há necessidade de cuidados especiais. Afinal o ECA
e o Estatuto do Idoso não foram feitos para pessoas dessas categorias! Mais
uma atitude legal da tropa de vir para cima delas!

LIÇÃO 6

Outra aula de legalismo: essas pessoas invasoras, que colocaram em risco
toda uma ordem do sistema, não possuem direito a presença de advogado no
ato da sua prisão! Assim, a proibição por parte da polícia do acesso dos
advogados a essas pessoas antes de irem para a Delegacia também foi legal!

LICÃO 7

Para finalizar a aula de legalismo, se você é branco, filho de classe média
ou alta e configura como dono(estudante) da gloriosa não comete nenhum ato
infracional e por isso só terá seu nome listado para ser entregue depois
ao supra dono do local, o diretor, para tomar as medidas contra você que
se atreveu a tentar colocar em risco a ordem!Porém, se você é negro e pobre
irá para um camburão separado e será fichado!

LIÇÃO 8

Essa foi sobre democracia e aprendi com muitos estudantes no pátio da faculdade
após retornar da delegacia: expresse-se como quiser, desde que não seja contra
a manutenção do direito como sinônimo de privilégio social e de cor! O direito
a educação não deve ser direito de todos, mas se manter como privilégio!
E se escrever contra a retaliação que sofreu por defender contrário a isso,
terá os seus cartazes arrancados da parede!

Esse é o direito que se aprende na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco!
E os aprendizes do poder[1] aprendem bem a lição e por isso decisões de juízes,
como a do caso Richarlyson, que como base da decisão apresenta a idéia de
cada macaco no galho, vão configurar como majoritária no nosso Judiciário
ainda por muito tempo!


[1] Livro "Aprendizes do Poder", Sérgio Adorno

*Lívia Gimenes Dias da Fonseca - 5ºano da Faculdade de Direito da USP, que
quando se formar será ex-aluna (e não antiga) porque, saravá, o "espírito
sãofrancisco" nunca se apossou de mim!